Terminada a 29 de Abril de 2014 a segunda fase da consulta do “Estatuto das escolas particulares”, com a participação e o apoio da população em geral, nomeadamente do sector educativo, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) ordenou e analisou todas as opiniões e sugestões recolhidas no processo da consulta e, com base nessas informações, elaborou o relatório final da consulta. Nos termos das “Normas para a Consulta de Políticas Públicas”, o relatório final de segunda fase da consulta do “Estatuto das escolas particulares” está disponível no website da DSEJ (www.dsej.gov.mo) a partir do dia 25 de Outubro de 2014, para que os residentes o possam ler e descarregar.

A DSEJ agradece aos diferentes sectores da sociedade as opiniões e sugestões apresentadas durante o período de consulta, esperando que os residentes continuem a prestar apoio e a acompanhar o trabalho legislativo sobre o “Estatuto das escolas particulares”, de modo a optimizar e a aperfeiçoar o regime actual, no sentido de promover, em conjunto, o desenvolvimento da Educação.